Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho
Publicado em: 04/08/2015
Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos.
Certo estava Miguel Reale com sua...
Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva
Segunda, 03 Agosto 2015 09:08
Ao redor do mundo, há variados sistemas registrais e notariais com identidade com suas origens histórico-político-culturais. Quase todos os países têm cartórios de registro e notas. Os que...
Por celeridade, tribunais de quatro estados unificam e informatizam cartórios
A fusão de cartórios das varas e o remodelamento das rotinas processuais têm crescido na Justiça brasileira. Atualmente, os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Ceará já usam o "Cartório do Futuro"...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Publicado em: 30/07/2015
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE...
Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado
Publicado em: 30/07/2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE...
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Presidente afirma que equiparar cálculo das aposentadorias ao do salário mínimo contraria a Constituição, que determina a correção dos benefícios previdenciários com base no INPC. Alteração foi feita pelo Congresso durante tramitação...